A Assembleia Legislativa (Ales) publicou, nesta sexta-feira (19), o Ato 6.904/2025, disciplinando o seu funcionamento no final deste mês e em janeiro de 2026. A Ales estará fechada ao público a partir de segunda-feira (22) para serviços de manutenção predial e os servidores atuarão em home office. O expediente presencial será retomado no dia 5 de janeiro de 2026, com atendimento na parte da tarde (13h30 às 17 horas) durante todo o mês.
Segundo o ato, o regime de teletrabalho será adotado excepcionalmente na segunda e terça-feira (23) para a dedetização no prédio. J á no período de 26 de dezembro a 2 de janeiro de 2026, o expediente presencial será suspenso devido à “paralisação programada das torres de arrefecimento do sistema central de climatização e da Central de Água Gelada”.
Vale frisar que não haverá atendimento no Espaço Assembleia Cidadã a partir de segunda (22) até o dia 4 de janeiro. O Assembleia Cidadã abrange os serviços de emissão de carteira de identidade, Delegacia do Consumidor, Núcleo da Defensoria Pública, Procon Assembleia, Procuradoria Especial da Mulher, Arquivo Geral e Biblioteca da Ales.
O ato também disciplina o funcionamento interno da Ales. De 26 de dezembro a 2 de janeiro de 2025, estarão suspensas as nomeações e posses; e de 24 de dezembro a 2 de janeiro, os prazos de processos em curso na casa legislativa.
Janeiro
A Ales reabre para atendimento público no dia 5 de janeiro, das 13h30 às 17 horas. Esse horário será mantido até o dia 30 de janeiro. A jornada reduzida de trabalho não se aplicará aos setores que desempenham “serviços essenciais e que não admitam descontinuidade”.
No dia 2 de fevereiro, a casa retorna ao seu expediente normal, das 7 às 19 horas.
Calendário
O Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (19) também publicou o Ato 6.906/2025, com o Calendário Anual de 2026. Confira os pontos facultativos e feriados.
Janeiro
1º – Confraternização Universal (quinta-feira)
Fevereiro
16 – Carnaval (segunda-feira)
17 – Carnaval (terça-feira)
18 – Quarta-feira de Cinza
Abril
2 – Quinta-feira da Semana Santa
3 – Sexta-feira da Semana Santa
13 – Nossa Senhora da Penha
20 – Ponto facultativo (segunda-feira
21 Tiradentes (terça-feira)
Maio
1º – Dia do Trabalho (sexta-feira)
23 – Colonização do Solo Espírito-Santense (sábado)
Junho
4 – Corpus Christi (quinta-feira)
5 – Ponto facultativo (sexta-feira)
Setembro
7 Independência do Brasil (segunda-feira)
8 Nossa Senhora da Vitória (terça-feira)
Outubro
12 – Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira)
28 – Dia do Servidor Público (quarta-feira)
Novembro
2 – Finados (segunda-feira)
15 – Proclamação da República (domingo)
20 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (sexta-feira)
Dezembro
24 – Ponto Facultativo (quinta-feira)
25 – Natal (sexta-feira)
31 – Ponto Facultativo (quinta-feira)
Fonte : Ales
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