Proposta foi aprovada em primeiro turno por 16 votos a 3, mas precisa passar por nova votação. Se aprovada, quantidade de cadeiras será o máximo permitido pela Constituição para cidades entre 450 mil e 600 mil habitantes.
Sessão da câmara de vereadores da Serra que votou a favor do aumento de cadeiras — Foto: Reprodução/TV Gazeta
A Câmara de vereadores daSerra, na Grande Vitória, aprovou na tarde de quarta-feira (16) oprojeto que altera de 23 para 25 o número de vereadores na cidade. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 16 votos a três, mas ainda precisa passar por uma nova aprovação, dentro de dez dias.
Um vereador se absteve e outros três não votaram.
Na mesma sessão também foi aprovado reajuste salarial dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito por 17 votos a três. Os salários vão acompanhar os mesmos percentuais de aumento dos servidores da cidade e o reajuste passa a ser anual.
Votaram a favor do aumento do número de vereadores:
Alex Bulhões (PMN)Raphaela Moraes (Rede)Cleber Serrinha (PDT)William Miranda (PL)Elcimara Loureiro (PP)Ericson Duarte (Rede)Fred (PSDB)Igor Elson (PL)Jefinho do Balneário (PL)Professor Artur (Solidariedade)Rodrigo Caçulo (Republicanos)Rodrigo Caldeira (PSDB)Saulinho da Academia (Patriota)Sergio Peixoto (Pros)Wellington Alemão (PSC)Wilian da Elétrica (PDT)
Adriano Galinhão (PSB)Anderson Muniz (Podemos)Professor Rurdiney (PSB)
Os vereadores Gilmar Dadalto (PSDB), Paulinho do Churrasquinho (PDT) e Pablo Muribeca (Patriota) não participaram da votação.
Votaram a favor do reajuste salarial dos vereadores
Alex Bulhões (PMN)Cleber Serrinha (PDT)William Miranda (PL)Ericson Duarte (Rede)Fred (PSDB)Igor Elson (PL)Jefinho do Balneário (PL)Paulinho do Churrasquinho (PDTProfessor Artur (Solidariedade)Raphaela Moraes (Rede)Rodrigo Caçulo (Republicanos)Rodrigo Caldeira (PSDB)Saulinho da Academia (Patriota)Sergio Peixoto (Pros)Teilton Valim (PP)Wellington Alemão (PSC)Wilian da Elétrica (PDT)
Adriano Galinhão (PSB)Anderson Muniz (Podemos)Professor Rurdiney (PSB)
Elcimara Loureiro (PP)Gilmar Dadalto (PSDB)Pablo Muribeca (Patriota)
Inicialmente, os itens não estavam na Ordem do Dia, mas foram colocados em pauta pela Mesa Diretora.
A proposta foi assinada pelo vice-presidente da câmara, Cléber Serrinha (PDT) e os vereadores Sérgio Peixoto (PROS), Ericson Duarte (Rede), Wellington Alemão (PSC), Fred (PSDB), Willian da Elétrica (PDT), Igor Elson (PL), Jefinho do Balneário (PL) e Paulinho do Churrasquinho (PDT).
Se o projeto que aumenta o número de vereadores da cidade for aprovado, a quantidade de parlamentares na câmara da Serra será omáximo permitido na constituiçãopara cidades que tem entre 450 mil e 600 mil habitantes.
O argumento apresentado pelos vereadores é extensão do município e por ser a cidade com maior número de habitantes no Espírito Santo.
Segundo estimativa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Serra possui 536.765 habitantes. O documento apresentado pelos vereadores traz a seguinte justificativa:
“É consabido que o município da Serra representa o maior daqueles que compõem a Grande Vitória, tanto no aspecto físico (com extensão territorial de aproximadamente 547,6 km², quanto na densidade populacional, tendo em vista que, consoante dados do IBGE, conta com 536.765 habitantes (980,2 habitantes/km². Nesse contexto, levando-se em consideração que a representatividade de seus munícipes representa tarefa árdua atribuída aos membros que compõem o parlamento, faz-se necessária a edição do presente projeto de alteração da LOM em espírito cumprimento ao que preconiza o artigo 29, inciso IV, alínea “I” da constituição federal. Diante do exposto, submetemos o presente projeto de lei à apreciação dos nobres vereadores na expectativa de que, após regular tramitação, seja deliberado e aprovado na devida forma regimental.”
Osalário bruto de um vereador na Serra é de R$ 9.200. No início deste mês, foi aprovado auxílio alimentação, que segundo o vereador Professor Rurdiney da Silva, do PSB, é de R$823.
Proposta aumenta número de vereadores na Serra
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