Assembleia Legislativa
Lei isenta produtores rurais da cobrança pelo uso da água no ES
Produzir alimentos, gerar renda no interior e garantir comida na mesa passam, necessariamente,...
Foi sancionada e publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado, como resultado de uma proposição do deputado Allan Ferreira (Podemos) que atualiza a políti...
O ano de 2025 foi marcado por muitas ações institucionais da Assembleia Legislativa (Ales) que buscaram aproximar o trabalho parlamentar dos capixabas, além de ...
Milhares de candidatos participam de prova para Agente de Polícia Legislativa no Espírito Santo.Milhares de candidatos participam de prova para Agente de Políci...
A Assembleia Legislativa (Ales) publicou, nesta sexta-feira (19), o Ato 6.904/2025, disciplinando o seu funcionamento no final deste mês e em janeiro de 2026. A...
Os limites entre municípios capixabas são regidos pela Lei Estadual 10.600/2016, que fixa a divisão administrativa do Espírito Santo e prevê a sua atualização a...
Em entrevista para a TV Ales sobre o balanço das ações realizadas em 2025 o presidente Marcelo Santos (União) deu ênfase à retomada do protagonismo da Assemblei...
Mesmo com as definições das candidaturas majoritárias ficando para 2026, os bastidores da política capixaba seguem quentes quando o assunto é a formação das cha...
A Assembleia Legislativa (Ales) se reúne em sessão ordinária virtual, nesta quarta-feira (17), às 10 horas, para votar 35 proposições de origem parlamentar e ou...
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2025, que propõe alterações na Lei Complementar 662/2012...
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