Audiência pública é uma proposição do deputado estadual João Coser e vai reunir especialistas do tema
A tarifa zero no transporte coletivo já é uma realidade em 138 municípios brasileiros, inclusive em Presidente Kennedy, no litoral sul do Estado. Para discutir os modelos já adotados e a viabilidade da aplicação no Sistema Transcol, o deputado estadual João Coser (PT), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia, propôs a audiência pública que será realizada na próxima quinta (11), às 9h, na Assembleia Legislativa.
Para contribuir com o debate, Coser convidou Jilmar Tatto, deputado Federal (PT-SP) e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Fábio Damasceno, secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Governo do Estado do Espírito Santo (Semobi), Daniella Bonatto, professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFES) e pesquisadora no Laboratório de Planejamento e Projetos, e Pedro Lucas Fontoura, estudante universitário e coordenador-geral do Diretório Central dos e das Estudantes da Ufes (DCE-Ufes).
De acordo com o deputado João Coser, a tarifa zero no transporte coletivo é uma política pública que vem sendo implantada no Brasil e destacou o aval do presidente Lula para que o Ministério da Fazenda faça estudos sobre o impacto financeiro desta medida. Acompanhando o movimento nacional, Coser também apresentou a indicação propondo que o Governo do Estado realize estudos de viabilidade para aplicação da tarifa zero no Sistema Transcol. “É importante fazer esse debate com a sociedade capixaba”.
João Coser afirma que a audiência pública vai promover troca de experiências com os municípios que já adotam a tarifa zero e ouvir a sociedade. “O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que coordena o assunto na Câmara Federal, está rodando o país discutindo o assunto e vai apresentar o que temos de estudos até agora. Será um debate muito qualificado. Queremos que o transporte público coletivo seja uma política pública, que possa democratizar a circulação dentro das cidades. Isso beneficia especificamente à classe trabalhadora que é quem paga por esse serviço lá na ponta. O transporte público não pode ser um impedimento para a qualidade de vida das pessoas.”
Cálculo
Um novo estudo, produzido por pesquisadores da UnB, UFMG e USP, estima em cerca de R$ 78 bilhões ao ano o custo para levar a gratuidade a nível nacional, nas cidades com mais de 50 mil habitantes. O relatório “Caminhos para a Tarifa Zero” aponta que a isenção pode ser alcançada sem aumento de impostos e com financiamento estável. A expectativa é que esse estudo seja apresentado ao presidente Lula em breve.
