Em entrevista para a TV Ales sobre o balanço das ações realizadas em 2025 o presidente Marcelo Santos (União) deu ênfase à retomada do protagonismo da Assembleia Legislativa (Ales) nessa legislatura, característica que, nas palavras dele, não deve ser maior (nem menor) do que o dos outros poderes. “A Assembleia não é carimbadora de projeto”, frisou.
Seja “construindo pontes” ou “abrindo portas”, o parlamentar ilustrou os esforços empreendidos para garantir uma relação harmônica com outros poderes e instituições públicas, setores da sociedade e até mesmo entre os deputados, colocando o Legislativo estadual como exemplo a ser seguido pelo Congresso Nacional.
A viabilização de “cultura do diálogo” mesmo entre parlamentares de ideologias diferentes tem permitido entregas para a população, justamente o oposto do que se observa em Brasília, analisa o deputado. Segundo ele, a falta de coesão dos representantes da Câmara e do Senado impedem que temas importantes, com a segurança pública, sejam apreciados.
“Se nós tivéssemos a competência legal de legislar, pode ter certeza que a Assembleia já teria feito alterações nas leis penais”, revela o presidente. Mas é competência do Congresso Nacional. E o que que ele faz? Ele debate a ideologia partidária”, critica.
Na entrevista de fim de ano, Marcelo Santos também falou de iniciativas realizadas pela Assembleia Legislativa, como a abertura com concurso público, o Projeto Arranjos Produtivos, que chega a dois anos de existência; a Escola de Formação Política, medida iniciada neste ano; além da 1º Corrida da Cidadania, que deve integrar o calendário oficial da Casa.
Confira alguns trechos da entrevista, que pode ser assistida na íntegra no seguinte link.
Qual o balanço desse ano em relação ao protagonismo da Assembleia Legislativa?
Durante um bom tempo a Assembleia deixou de exercer plenamente a sua atividade, perdendo assim o protagonismo, que não é o maior, mas também nunca poderia ser menor de qualquer outro poder. Cada poder tem o seu trabalho, tem sua ação, tem o seu campo de atividade, e por conta da não atividade com afinco da Assembleia durante um bom tempo, ela deixou de ser uma grande protagonista para a sociedade e nós retomamos esse protagonismo. Isso significa que a Assembleia não é carimbadora de projeto, seja do governo seja de outros poderes e instituições.
O protagonismo da Assembleia é coletivo e nós somos uma ponte. Uma ponte muito importante que liga Assembleia com os interesses da sociedade e essa ponte nós jamais deixaremos de tê-la porque é ela que nos liga com a sociedade, então o protagonismo da Assembleia, retomado enquanto eu estou na presidência, é justamente isso, na relação institucional entre os poderes, é uma ponte importante, na relação institucional com o setor privado, outra ponte importante. Mas a maior ponte que nós temos, que ela não pode nunca quebrar, é a ponte com a sociedade.
Qual a importância da Assembleia também ter uma atuação fora aqui das paredes da Casa de ir aos municípios saber a demanda da comunidade?
Nós estamos indo ao encontro da sociedade. Quando eu saio daqui vou a Pedro Canário, vou a Dores do Rio Preto ou vou a qualquer outro município distante, ou até perto, significa que eu estou lá colocando a Assembleia à disposição sendo essa ponte importante para eles. E aí, não só o parlamentar e não só o presidente, mas também as comissões. Durante um bom tempo as comissões, eu estou falando da Comissão de Segurança, Saúde, Educação de Defesa e Proteção aos Animais, de Agricultura, de todas as áreas de interesse da sociedade, elas não tinham uma condição de ir fazer, por exemplo, um debate sobre segurança pública numa área, que o crescimento da violência, elevou assustadoramente. Então nós demos a condição para que uma comissão, e quando a comissão vai lá, é a Assembleia está lá. Essa é a ponte. A ponte que nós fazemos e que não vamos permitir que ela seja interrompida de qualquer forma. Essa ponte ela é perene.
Queria que o sr. falasse um pouco dessa relação com outros deputados.
Criamos essa cultura do diálogo. Independente da posição ideológica de qualquer parlamentar, e é muito importante que ela exista. Muita gente é contra a ideologia do outro e o outro também é contra a ideologia de um terceiro. Na verdade, nós não temos que ser contra, nós temos que marcar a nossa posição.
Temos partidos ideologicamente diferentes e temos que respeitar a posição e opinião, seja um partido ou de um colega deputado, mesmo não concordando porque entre concordar ou não existe uma palavra importante que baliza as nossas relações políticas, comerciais, familiares, religiosas que é o respeito.
Qual a importância de abrir as portas da Assembleia e legislar para beneficiar a sociedade?
Elas nunca deveriam ter fechado. Nós abrimos porque o papel da Assembleia é receber a todos de portas abertas porque aqui é o canal de comunicação, é a ponte que liga todos os setores do Espírito Santo. Das mais diversas áreas, e a sociedade, e os demais poderes, com essa Casa de Leis, que é a Casa do Legislativo.
Quando os Estados Unidos fez aquele tarifaço (…) nós imediatamente, com a discussão que fizemos com o governo do Estado e com o setor (de rochas e agricultura) recebemos uma matéria dando uma condição para que eles pudessem enfrentar, diminuindo os impactos desse tarifaço. Esse é o papel da Assembleia, essa é a ponte que nos liga.
Depois de dois de implantação, qual a avaliação do sr. sobre o do Projeto Arranjos Produtivos?
Esse é um programa que deu super-certo, reconhecido nacionalmente com o prêmio que nós ganhamos (…). O que nós fazemos, diferente de outras políticas públicas e programas de governo, não é meramente entregar a frieza dos números: tantos milhões de equipamentos, tantos milhões de mudas ou tantos milhões de investimento, por exemplo, de uma infraestrutura. É muito legal você fazer investimento e mostrar para sociedade o valor que você aplicou ali. Mas mais do que isso, é você estar ao lado do homem da mulher do campo, da nossa agricultura familiar, que é a base consolidada da agricultura no Espírito Santo. Setenta e cinco por cento da agricultura capixaba tem base familiar e como é que você não tem um programa específico para eles? Então nós levamos conhecimento, eu sempre falo muito desse ativo. O principal ativo do Programa Arranjos Produtivos é conhecimento, diversificação, proteção ambiental e agora o crédito carbono.
Nós saímos de 22 municípios, passamos para 27, e vamos chegar a quase 40 municípios agora no ano de 2026. Ou seja, significa que o programa tem dado muito certo, foi reconhecido nacionalmente, mas eu quero o mesmo é que esse programa não seja um programa que se limita a 27, 37 cidades. Ele tem que ser um programa de Estado, ele tem que estar nas 78 cidades capixabas, esse é o meu planejamento.
Qual a avaliação do sr. sobre a Escola de Formação Política, criada em 2025?
Positiva porque o jovem está muito aquém da política e eles têm um papel fundamental de protagonismo inclusive nas nossas vidas. São eles que vão nos suceder, eles que vão estar à frente do país, seja na empresa, seja no serviço público, na iniciativa privada, seja no poder político, seja no poder público. Então nós precisamos mostrar para os jovens (…) para que eles possam entender mais e melhor qual é o papel da política, qual é o papel de cada poder, qual é o papel de um representante, qual é o papel do vereador. Muita gente vota e não sabe qual é o papel da Câmara. Qual é o papel do prefeito e da prefeitura.
A segurança pública é um tema considerado grave?
Grave e de responsabilidade de todos nós. Mas a principal fonte de alteração das leis penais não está nos estados porque se nós tivéssemos a competência legal de legislar, pode ter certeza que a Assembleia já teria feito alterações nas leis penais, na lei antiterror, enquadrando quem bota fogo em ônibus como ato terrorista e não permitindo, por exemplo, progressão de regime para quem comete crime hediondo. Mas é competência do Congresso Nacional. E o que que ele faz? Ele debate a ideologia partidária e o “sexo dos anjos” (…).
Qual é a política pública de polícia de fronteira que nós temos no Estado Brasileiro? Nenhuma. A droga não vem rastejando, a droga não nasce em árvore, em rodovia, não nasce dentro de avião. A droga entra pelas nossas fronteiras e nós não temos nenhuma política pública de segurança de fronteira. E onde pode ser debatido isso aí? Congresso Nacional, mas ele não faz a parte dele.
No ano passado o sr. falou que uma das principais metas para 2025 era o concurso público, que saiu do papel e recebeu milhares de inscritos. Qual a satisfação?
Muito importante porque o objetivo do concurso público não é o concurso pelo concurso. A ideia é fortalecer as comissões, principalmente. Tem várias áreas, mas as comissões são o ponto focal do nosso concurso. Quando eu tenho uma comissão fortalecida, com profissionais capacitados que vão subsidiar, por exemplo, os parlamentares e a comissão na elaboração de projetos, na avaliação de matérias que chegaram aqui, para construir, por exemplo, discursos, artigos importantes para o parlamentar, para inclusive, fazer um debate, então são mais pessoas que vão entrar aqui na Assembleia, que vão fortalecer o papel da Assembleia (…).
Valorizo muito os servidores, muito. Porque eles, estimulados, quando ele entende que há um reconhecimento do chefe do poder para com eles nas mais diversas áreas, ele naturalmente, é um estímulo para que ele possa produzir mais e melhor e é isso que os servidores têm feito comigo aqui (…).
Outra iniciativa inédita foi a Corrida da Cidadania. O sr. correu, como foi a sensação?
A primeira de muitas, então, assim, foi muito bacana, a primeira Corrida da Cidadania a fotografia que foi: a presença do presidente da Assembleia, de mais 14 deputados, servidores, mas a presença do governador, chefe do poder do Executivo, a presença do Marcos Valls representando o chefe do poder Judiciário, a presença do Francisco, que é o procurador-geral de Justiça, a presença do chefe da Defensoria Pública, a presença do chefe do Tribunal de Contas, a presença do chefe do Ministério Público de Contas. Essa é uma fotografia que fala para o Brasil, onde os poderes em Brasília brigam, aqui a gente diverge, respeita, mas está junto porque a harmonia está prevista na Constituição. Mas a principal presença não foi do chefe dos poderes, não foi dos servidores da Assembleia, por mais que ela tenha sido também muito importante, (foi) a presença da população, que veio participar, fazendo uma prática muito legal de atividade física (…).
Queria que o sr. deixasse para a população uma mensagem do que esperar para 2026.
Pode esperar muito, muito mais resultados. A Assembleia tá turbinada, com adrenalina, para poder fazer a maior entrega, finalizando aí o ano legislativo de 2025 com chave de ouro, 26 muito mais ainda. É uma legislatura que eu posso dizer que é a legislatura melhor de todos os tempos, com entrega, com diálogo, com participação efetiva da sociedade. Eu quero aproveitar e desejar é um Feliz Natal para você que buscou tanto realizar alguns sonhos e muitas das vezes a gente desiste no primeiro quebra-mola que você encontra na sua avenida. Eu já tive vários quebra-molas na vida, muitos deles eu não consegui passar, mas não eu não esmoreci e eu continuei perseguindo o sonho de transformar aquilo que eu entendi que era bom para minha vida pessoal, para minha família, mas também pra minha vida política eleitoral, realizar sonho de melhorar a vida das pessoas. (…)
Fonte : Ales
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