A Primeira Turma doSupremo Tribunal Federal(STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. As sessões, marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, serão presididas pelo ministroFlávio Dino, que assumiu a Presidência do colegiado no lugar de Cristiano Zanin.
O grupo 4 é formado pelo major da reserva doExércitodo Espírito Santo Ângelo Martins Denicoli e mais seis militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Segundo a denúncia daProcuradoria-Geral da República(PGR), os sete foram responsáveis por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e por ações de suporte logístico para abastecer os ataques de8 de janeiro de 2023.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento começa com a leitura do relatório, um resumo do processo até o momento, pelo ministroAlexandre de Moraes. Em seguida são apresentadas as manifestações da acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, e das defesas de cada réu, que têm até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Então, Moraes apresenta seu voto e se pronuncia pela condenação ou absolvição de cada um. Após o relator, votam nesta ordem os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Depois da decisão sobre o mérito das acusações, por maioria de votos, os ministros votam sobre a dosimetria das penas. O julgamento foi agendado após a apresentação das alegações finais de acusação e defesa. Antes disso, foi realizada a instrução processual, que inclui os depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
– Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
–Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
– Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
– Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
– Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
– Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
O grupo é o segundo a ser julgado. O julgamento do núcleo 1, conhecido como central ou crucial, resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidenteJair Bolsonaro(PL).
Já o julgamento do núcleo 3, o núcleo tático, que inclui os kids pretos do Exército, está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro.
