Justiça nega habeas corpus de vereador da Serra preso

O vereador da Serra Marlon Fred, conhecido como “Fred do PDT”, teve o pedido de habeas corpus, feito no dia 24, negado. Ele está preso preventivamente sob suspeita de invadir a casa da ex-namorada e agredir policiais militares, no último dia 15.

No pedido liminar, a defesa do parlamentar afirma que a prisão é nula por violação de domicílio. O advogado alega que o ingresso policial ocorreu sem autorização do proprietário e que não existem requisitos para a custódia.

Para o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que assina a decisão, a concessão liminar do habeas corpus “reserva-se a casos de manifesta ilegalidade”. O magistrado afirma que a prisão foi fundamentada com coerência e robustez.

“Destacou-se o modus operandi do delito, consistente na invasão de domicílio de sua ex-companheira, mediante escalada durante a madrugada, bem como a resistência ativa com agressão física a agente de segurança pública, resultando em lesão ocular no militar.”

Sendo assim, entendeu que não há, neste momento do processo, ilegalidade que justifique a imediata soltura do vereador.

À reportagem, a defesa disse que “trata-se de uma decisão provisória, própria desta fase inicial do processo, que não representa julgamento definitivo nem conclusão sobre a responsabilidade do vereador.”

Segundo o advogado Rafael Almeida, “a defesa segue atuando de forma técnica e responsável, utilizando todos os meios legais disponíveis.”

“A verdade dos fatos será esclarecida ao longo da instrução processual, com a produção de provas e o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, momento em que todas as circunstâncias poderão ser devidamente analisadas. A defesa confia no devido processo legal e no esclarecimento justo dos fatos.”

Vereador é suspeito de invadir casa da ex e agredir policiais

O caso foi registrado durante a madrugada do dia 15, no bairro Alterosas. Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento em que o vereador, de 41 anos, é contido por pelo menos três policiais militares. Na ocorrência, um dos agentes ficou com um olho roxo devido às agressões.

Segundo a Polícia Militar, o vereador invadiu a residência e foi até o quarto, onde a ex-namorada estava com o atual namorado. Durante a ação, ele agrediu o homem.

Em seguida, familiares da ex-namorada acionaram a polícia. Ao ser informado de que seria conduzido à delegacia, o vereador ficou exaltado e agrediu os agentes de segurança responsáveis pela detenção.

Testemunhas relataram que, durante a confusão, Marlon Fred estava descontrolado e precisou ser contido com uma arma de incapacitação neuromuscular, popularmente conhecida como arma de choque.

Dois dias depois, a Justiça determinou que o parlamentar permanecesse preso após audiência de custódia que converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva.